Justiça diz que pandemia está decrescente em Manaus e indefere ‘lockdown’

Em mais um dia de recordes de novos casos confirmados e de óbitos, a Justiça indeferiu nesta quarta-feira (6) um pedido do Ministério Público do Amazonas para a adoção do “lockdown” no estado. Com as UTIs lotadas, o Amazonas registrou mais 102 óbitos nas últimas 24h. Isso equivale a 17,5% das 615 mortes registradas no Brasil nesta quarta. O estado, porém, concentra apenas 2% da população do país.

Na decisão, porém, o juiz Ronnie Frank Stone disse que a tendência é de decréscimo, baseando-se no número de sepultamento nos cemitérios e nos registros da doença da Secretaria de Saúde de Manaus, e não no boletim epidemiológico estadual, reportado ao Ministério da Saúde.

Segundo esses dados, o número de óbitos por Covid-19 está caindo na cidade. Passou de 85 mortes em um dia, em 21 de abril, para 65 mortes, na terça-feira (5). “Não há nada que indique uma tendência crescente a justificar medidas mais drásticas de isolamento social adotadas, em especial na cidade de Manaus”, escreveu o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas.

Em outro trecho, Stone afirmou que cabe ao Poder Executivo a tarefa de decretar medidas mais restritivas de atividades econômicas e de circulação de pessoas. “A rigor, o que se pretende é substituir o poder de polícia à disposição do gestor público pela força de uma decisão judicial, ou seja, transferir para o Poder Judiciário a responsabilidade pela execução das medidas previstas nos decretos do senhor governador, o que é inaceitável por conta da distribuição de atribuições dos poderes constituídos”, escreveu na decisão.

No pedido para adoção do “lockdown” protocolado na terça, a Promotoria propunha a adoção de medidas mais restritiva por pelo menos dez dias. O argumento é de que as medidas em vigor não têm sido suficientes para achatar a curva e de que o governador Wilson Lima (PSC) criou “uma falsa sensação de normalidade” ao anunciar a reabertura gradativa das atividades não essenciais a partir de 14 de abril.