Justiça autoriza retorno das aulas presenciais na rede privada do DF

A Justiça do Trabalho autorizou o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada do Distrito Federal.

A juíza Adriana Sveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho em ação movida pelo Ministério Público do Trabalho, que suspendeu a retomada das aulas, prevista no Decreto 40.939/2020 do governo do DF.

No início de julho, o governo distrital anunciou o cronograma de nova flexibilização das medidas de distanciamento em relação à pandemia do novo coronavírus com a autorização para o retorno das atividades presenciais na rede privada a partir de 27 de julho. Com a decisão desta última terça-feira (4), as medidas do decreto voltam a valer.

Para a magistrada, a autorização concedida pelo governo não é ilegal nem afronta dispositivos constitucionais, já que o Executivo dispõe de informações necessárias para orientar e estabelecer diretrizes a serem seguidas pela sociedade para se evitar o contágio da covid-19.

Com informações, Agência Brasil.