Fux revoga decisão de Marco Aurélio que soltou chefe do PCC em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu a determinação que permitiu a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, apontado como um dos chefões do Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo.

O criminoso foi liberado da penitenciária de Presidente Venceslau/SP na manhã deste sábado (10), após decisão do ministro Marco Aurélio Mello no âmbito de habeas corpus ajuizado pela defesa de Macedo, conforme noticiado pelo Conexão Política.

Para suspender a decisão do vice-decano do STF, Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, sustentou em sua petição que a soltura de André do Rap pode criar “risco efetivo à sociedade”.

Na decisão, Fux anotou que a liberdade do criminoso “compromete a ordem e a segurança públicas”, por se tratar de alguém “de comprovada altíssima periculosidade” e com “dupla condenação em segundo grau de jurisdição por tráfico transnacional de drogas”.