Fachin será o relator de ação de Bolsonaro contra suspensão de perfis das redes

O ministro Edson Fachin será o relator da ação de Jair Bolsonaro no STF.

A medida visa reverter a decisão de Alexandre de Moraes que suspendeu contas no Twitter e no Facebook de jornalistas, empresários e políticos.

As contas apagadas são do presidente do PTB, Roberto Jefferson, dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona, Otávio Fakhoury, Bernardo Kuster, além do jornalista Allan dos Santos, da ativista Sara Winter e do assessor do deputado estadual de São Paulo Edson Salomão.

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decisões judiciais de bloqueio, interdição ou suspensão de contas de redes sociais.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) foi protocolada no último sábado (25).

Por meio das redes sociais, Bolsonaro pontuou:

“Juntamente com a Advocacia-Geral da União, entrei com uma ADIn no STF visando ao cumprimento de dispositivos constitucionais. Uma ação baseada na clareza do Art. 5°, dos direitos e garantias fundamentais”, afirmou.

E acrescentou:

Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão, … além dos princípios da legalidade e da proporcionalidade.”