Covid-19: Governo simplifica entrada de vacinas no Brasil
Pleno.News – 31/12/2020 16h28 | atualizado em 31/12/2020 16h58
Nesta quinta-feira (31), o governo federal publicou uma medida que tem por objetivo acelerar a entrada de vacinas no Brasil. A iniciativa foi da Receita Federal, que decidiu incluiu imunizantes em uma lista de produtos com despacho aduaneiro simplificado, o que reduz a burocracia e agiliza entrega no país.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e afeta as vacinas da Covid-19. Ela terá validade enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde.
Com a mudança, “o importador poderá obter, mediante requerimento, após autorização do responsável pelo despacho, a entrega da mercadoria antes da conclusão da conferência aduaneira”.
Além de vacinas, outros produtos já fazem parte da lista, como medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de testes de Covid-19.
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