‘O SUS trouxe inúmeras conquistas ao Brasil, mas ele pode ser aprimorado para reduzir desigualdades’, diz professor de Harvard

  • André Biernath
  • Da BBC News Brasil em São Paulo

Legenda da foto,

Administração descentralizada do SUS pode ser positiva e negativa, defende especialista em sistemas de saúde

Um país que não consegue garantir bons serviços de saúde à sua população precisa repensar suas prioridades.

Esse é um dos lemas que guia a carreira do médico Rifat Atun, professor de Sistemas Globais de Saúde da Universidade Harvard, nos Estados Unidos.

Atun se interessou pelo tema ainda quando estava na faculdade de medicina. Depois de formado, o especialista teve a oportunidade de estudar de perto o modelo de saúde implementado no Reino Unido. “Foi um período de grandes reformas e achei muito interessante observar como isso mudou a situação das pessoas por lá”, relembra.

Na bagagem, Atun traz a experiência de ter trabalhado em vários cantos do mundo. “Comecei na América Latina, onde lidei com os sistemas de saúde de Chile, Brasil, Bolívia e México”, conta.

Ele também passou pelos países que compunham o ex-bloco soviético e prestou serviços na África, no Sudeste Asiático e no Oriente Médio.

Nesta entrevista à BBC News Brasil, Atun faz uma análise sobre a importância da cobertura universal de saúde, com destaque para o modelo brasileiro representado pelo Sistema Único de Saúde, o SUS.

O professor também analisa como a pandemia de covid-19 modificou a forma como os países enxergam e estruturam seus próprios sistemas de saúde.

BBC News Brasil – Por que é importante que um país tenha um sistema de saúde?

Rifat Atun – Esse é um setor crítico para qualquer nação. Isso fica fácil de ver agora, durante a pandemia, quando estamos diante das consequências de um sistema de saúde fraco e mal estruturado, com o alto número de mortes por causa da covid-19. O sistema de saúde bem estruturado não é luxo. É algo que todos os países precisam necessariamente ter.

BBC News Brasil – Mas o que define um sistema de saúde na sua essência?

Atun – Quando falamos em sistemas de saúde, podemos pensar na forma como ele é organizado, governado e financiado. Como os recursos chegam até a ponta e garantem bons profissionais, medicamentos e equipamentos? Na sequência, é preciso responder como toda a estrutura é utilizada pela população e quais são os efeitos disso em termos de saúde pública. É muito importante que os sistemas de saúde sejam efetivos, eficientes, igualitários e atinjam seus objetivos. A principal meta, claro, é sempre melhorar a saúde da população.

BBC News Brasil – Um bom sistema de saúde precisa necessariamente ser público? Como você avalia a interação entre serviços públicos e privados?

Atun – Esse é um tópico muito debatido e que tem muitos aspectos. Se considerarmos o financiamento do sistema, ele pode vir de fontes públicas, privadas ou das duas ao mesmo tempo.

Em países europeus, esse modelo é muito comum. Nos EUA, cerca de metade do financiamento vem de fontes públicas, que pagam por programas como o Medicaid e o Medicare. O restante é privado ou pago diretamente pelos próprios contribuintes. Uma outra possibilidade recorrente é quando governos compram ou contratam serviços de saúde de empresas privadas.

Mas volto a repetir: independentemente do modelo, o mais importante é que o sistema de saúde seja eficiente, efetivo, igualitário e responda às necessidades locais. Se é público ou privado? No fim das contas, o que vale é a qualidade dos serviços prestados e o acesso que as pessoas têm a eles.

BBC News Brasil – Dentro de tantos modelos adotados por diferentes países, tem algum que você considera o ideal ou o melhor?

Atun – Isso depende dos objetivos de cada sistema e quais as necessidades dos cidadãos. Tipicamente, considero ideais os sistemas que atingem a cobertura universal de saúde e são igualitários, no sentido de oferecerem um serviço de qualidade a todos.

Há muitos países europeus que conquistaram isso. Encontramos bons exemplos também entre as nações asiáticas, como o Japão, a Coreia do Sul e a Malásia. Outros com sistemas de saúde bem estruturados são a Austrália, a Nova Zelândia e a Turquia.

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Rifat Atun é professor da Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e já trabalhou com sistemas de saúde na América Latina, na Europa, na África, no Oriente Médio e no Sudeste Asiático

BBC News Brasil – É possível copiar esses bons exemplos em outros países? Ou é necessário sempre adaptá-los às realidades locais?

Atun – Não conseguimos simplesmente copiar um modelo de saúde de um país para outro. Isso não é apropriado, nem aconselhável. É necessário entender o contexto de cada país, suas características demográficas, geográficas, o ambiente político e os valores caros aos cidadãos. O que podemos fazer é usar os mesmos princípios. Quais são as bases que estão no desenvolvimento de um sistema de saúde?

Apesar de todas essas particularidades, muitos desses bons modelos podem ser adaptados em seus fundamentos. Um princípio importante é a cobertura universal, de modo que todos tenham acesso aos serviços essenciais. Mas a configuração de cada sistema será diferente.

Se considerarmos o Brasil, por exemplo, a escolha foi por uma organização administrativa descentralizada. Isso faz parte do próprio processo de redemocratização do país após a ditadura militar.

Com isso, o manejo das políticas de saúde é regional. As decisões sobre o sistema são descentralizadas. Na contramão, em locais como a Turquia, as decisões são centralizadas. Isso reflete a estrutura de governo de cada país.

BBC News Brasil – Falando do Brasil, que avaliação o sr. faz do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS?

Atun – Um dos grandes méritos do SUS é que, num período de 30 anos, o Brasil foi capaz de colocar em prática uma forte estratégia de saúde da família. Essa política expandiu a cobertura de saúde para mais de 100 milhões de cidadãos no país. Isso trouxe muitos ganhos, com reduções significativas na mortalidade materno-infantil e ganhos no manejo de doenças crônicas e infecciosas.

Dito isto, o SUS também enfrenta muitos desafios. Para começo de conversa, o financiamento varia substancialmente de acordo com a região do país. Em segundo lugar, os três níveis de administração [federal, estadual e municipal] levam à fragmentação do sistema. Muitas cidades brasileiras são pequenas demais e não têm capacidade de administrar os cuidados com a saúde de sua população de maneira adequada.

Por fim, o Brasil tem um setor privado de saúde enorme, que poderia ser melhor aproveitado. Atualmente, os sistemas público e privado funcionam separadamente. Mas o governo poderia utilizar muito melhor a estrutura privada. Essa colaboração poderia ser aprimorada para que todo o sistema funcionasse melhor.

BBC News Brasil – É possível comparar o SUS com algum sistema de saúde de outro país?

Atun – Depende do que você quer comparar. Eu penso que o SUS vai bem numa série de métricas e parâmetros. A descentralização da administração não é necessariamente ruim. Há vários países que adotam essa estratégia, como o Canadá, a Rússia e a Índia. São nações cujo manejo de saúde é feito diretamente pelas administrações regionais.

O SUS trouxe inúmeras conquistas ao Brasil, mas ele pode ser aprimorado para reduzir desigualdades. Há muita disparidade em termos de acesso a serviços e isso traz impactos na qualidade da saúde da população.

BBC News Brasil – Em 2020, algumas notícias indicavam que o governo brasileiro estudava privatizar alguns serviços básicos relacionados ao SUS. Isso gerou uma onda de protestos e um movimento de valorização do sistema público de saúde. Como o sr. avalia esse tipo de reação?

Atun – Eu penso que é importantíssimo que os países sejam capazes de prover uma cobertura universal de saúde aos seus cidadãos. Se um Estado não consegue oferecer isso, ele precisa urgentemente repensar as suas prioridades. Saúde é um tema crítico não apenas quando pensamos em cada indivíduo, na comunidade ou no país inteiro. A saúde tem impacto direto na economia e no tecido social que dá coesão a um povo.

Em relação ao setor privado, a resposta depende de como esse potencial pode ser usado. Se o governo consegue se organizar e contratar empresas para prestar um serviço bom por um preço justo, isso é ok.

Se você analisar países como Holanda e Reino Unido, muitos serviços primários de saúde são terceirizados ou contratados de forma independente. Isso significa que aqueles profissionais da linha de frente não são empregados diretamente pelo Estado. Mas há um valor, um fundamento, uma ética por trás disso, que garante um serviço de alta qualidade.

BBC News Brasil – O que a covid-19 pode nos ensinar sobre a importância de sistemas de saúde bem estruturados?

Atun – A pandemia nos traz lições muito valiosas. Nós já sabíamos antes dela que, de maneira geral, muitos sistemas de saúde não estavam se saindo bem. O que a covid-19 nos revelou foi a magnitude dessa baixa qualidade dos serviços prestados. Muitos sistemas não foram capazes de responder de forma ideal. É só olhar para os EUA ou o Brasil, que acumulam centenas de milhares de mortes.

E olha que mesmo países cujos sistemas de saúde são bem avaliados nos surpreenderam negativamente, como Espanha, Itália e França. Isso tem muitas consequências negativas para todos os indivíduos. Quantas pessoas não morreram de forma desnecessária?

Daqui para a frente, num cenário de crise financeira e desemprego generalizado, os sistemas de saúde terão uma missão ainda mais importante. Eles serão essenciais não apenas no campo da saúde, mas para a economia, a segurança e o próprio bem-estar social em todos os países.

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Pandemia foi verdadeira ‘prova de fogo’ para sistemas de saúde ao redor do globo.

BBC News Brasil – Ao longo da pandemia, houve uma grande discussão sobre salvar vidas ou salvar empregos. A dicotomia saúde versus economia faz algum sentido?

Atun – Essa é uma falsa dicotomia, pois falamos de duas coisas inseparáveis. Se o sistema de saúde de um determinado país não é forte o suficiente, a população sofre, e a economia entra em crise. Isso gera mais estragos, pois abalos econômicos diminuem o suporte aos sistemas de saúde. A questão não é escolher um ou outro, mas lançar mão de políticas e estratégias capazes de proteger a saúde dos cidadãos, de maneira que a economia se recupere gradualmente.

Esse é um tema particularmente sério na América Latina, cujos países não possuem sistemas de saúde tão bem estruturados como em outras partes do mundo. Nessa região, há muitas pessoas que trabalham no mercado informal e precisam ter sua saúde protegida de alguma maneira.

BBC News Brasil – Os países realizaram mudanças significativas em seus sistemas de saúde durante a pandemia?

Atun – Sim, nós tivemos excelentes exemplos disso. A Coreia do Sul apostou em soluções digitais, com análise de dados em tempo real e uso de celulares para aumentar a sua capacidade de testagem e rastreio de contatos de pessoas potencialmente contaminadas. Assim, esse país conseguiu colocar em prática políticas altamente efetivas de quarentena e isolamento social, de maneira a limitar a pandemia em seu território.

A Alemanha também deu uma ótima resposta na primeira onda da pandemia, com uma grande capacidade de usar seu sistema de saúde.

O que estamos vendo em outros lugares é cada vez mais o uso de soluções digitais, como a telemedicina e o acompanhamento remoto de pacientes. Essas mudanças importantes podem continuar a trazer benefícios e tornar os sistemas de saúde mais eficientes, mesmo quando essa pandemia acabar.

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Vacina indiana contra covid: alvo da rede privada no Brasil, Covaxin gera críticas por aprovação apressada

profissional de saúde com seringa e vacina

Especialistas em doenças infecciosas estão manifestando preocupação com a aprovação emergencial na Índia de uma vacina contra o coronavírus produzida localmente antes da conclusão dos testes.

No domingo (4/1), o governo indiano aprovou o uso da vacina do laboratório Bharat Biotech — conhecida como Covaxin — assim como do imunizante desenvolvido em parceria pela farmacêutica AstraZeneca e a Universidade de Oxford, que também está sendo produzido na Índia.

No Brasil, clínicas privadas divulgaram no domingo que estão negociando com a Bharat Biotech para compra de 5 milhões de doses da vacina indiana, ainda não aprovada em nenhum outro país além da Índia.

O presidente da Associação Brasileira das Clínicas de Vacinas (ABCVAC), Geraldo Barbosa, afirmou em entrevista ao canal de TV Globonews que a expectativa é de que o resultado da terceira fase de testes do imunizante indiano saia ainda neste mês de janeiro. Caso isso se confirme, o laboratório entraria em fevereiro com pedido de registro definitivo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Não está claro como funcionaria (e nem se de fato haveria) uma eventual fila na rede privada de vacinas no Brasil.

Barbosa disse que, em um cenário otimista, a vacina estaria disponível em clínicas particulares a partir da segunda quinzena de março. Segundo ele, um memorando de intenção foi assinado entre a ABCVAC e o laboratório Bharat Biotech, e uma comitiva de brasileiros viaja na segunda-feira (5/1) para a Índia para conhecer melhor a vacina e a fábrica da empresa.

Críticas na Índia

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, apontou a aprovação como uma “virada no jogo” da covid, mas especialistas em saúde alertam que a medida é apressada.

A entidade independente de vigilância de saúde All India Drug Action Network disse estar “chocada”. Para ela, há “preocupações significativas decorrentes da ausência de dados de eficácia”, bem como uma falta de transparência que “levantaria mais perguntas do que respostas e provavelmente não reforçaria a fé em nossos órgãos de decisão científica”.

A declaração da entidade foi feita depois que o controlador-geral de medicamentos da Índia, V. G. Somani, insistiu que a Covaxin é “segura e fornece uma resposta imunológica robusta”.

Ele acrescentou que as vacinas foram aprovadas para uso restrito no “interesse público como uma precaução, em modo de ensaio clínico, para ter mais opções de vacinação, especialmente no caso de infecção por cepas mutantes”.

“As vacinas são 100% seguras”, disse ele, acrescentando que efeitos colaterais como “febre baixa, dor e alergia são comuns a todas as vacinas”.

A All India Drug Action Network, no entanto, diz estar “perplexa ao tentar entender a lógica científica” para aprovar “uma vacina estudada de forma incompleta”.

Uma das mais eminentes especialistas médicas da Índia, Gagandeep Kang, disse ao jornal Times of India que “nunca tinha visto nada parecido antes”. Ela afirmou que “não há absolutamente nenhum dado de eficácia apresentado ou publicado”.

Nas redes sociais, diversas pessoas foram rápidas em apontar que aprovar a vacina antes que os testes da vacina fossem concluídos é preocupante, independentemente de quão segura ou eficaz.

A Índia também vai produzir localmente a vacina Oxford-AstraZeneca, que é parte importante do seu plano de imunização local. Essa produção do imunizante da Oxford não poderá ser exportada para outros países antes de março, para garantir que haja suprimento para a população local.

Uma questão de confiança

Vikas Pandey, BBC News, Delhi

Muitos cientistas e políticos da oposição levantaram questões sobre o que eles dizem ser a autorização apressada da Covaxin, uma vacina feita na Índia pela empresa farmacêutica local Bharat Biotech.

A empresa desenvolveu a vacina com o Conselho Indiano de Pesquisa Médica, administrado pelo Estado. O o esforço foi apresentado como um exemplo do poder da Índia no desenvolvimento e produção de vacinas.

Os reguladores dizem que a vacina é segura e eficaz. A empresa afirma que os ensaios de fase 1 e fase 2 mostraram bons resultados.

Mas os cientistas dizem que a decisão do governo de não divulgar dados sobre a eficácia da vacina para revisão por outros especialistas levantou preocupações.

Modi elogiou a aprovação da vacina, dizendo que Covaxin é um exemplo brilhante de sua ambiciosa campanha de autossuficiência na Índia.

Mas especialistas temem que as questões sobre o processo de aprovação não sejam um bom presságio para a campanha. E pode haver questões mais profundas. Muitos acreditam que o governo precisa ser mais transparente sobre o processo de autorização, porque o sucesso do programa de vacinas contra covid-19 depende da confiança pública.

A autorização de emergência também gerou um debate acirrado no Twitter indiano na noite de domingo entre ministros e líderes da oposição.

O ministro da saúde da Índia, Harsh Vardhan, criticou os líderes da oposição por não “aplaudirem” a “habilidade” do país em produzir localmente uma vacina.

A aprovação ocorre no momento em que a Índia se prepara para vacinar sua população de mais de 1,3 bilhão de pessoas. Em meio ao temor de que os países mais ricos estejam comprando grande parte do suprimento de vacinas, a Índia também parece estar estocando vacinas.

Em uma entrevista à Associated Press, Adar Poonawalla, da Serum Institute of India, que está fabricando a vacina AstraZeneca/Oxford, disse que o imunizante recebeu autorização de emergência com a condição de não ser exportada para fora da Índia.

Poonawalla disse que sua empresa, a maior fabricante mundial de vacinas, também não tinha permissão para vender a vacina no mercado privado.

A Índia planeja vacinar cerca de 300 milhões de pessoas em uma lista de prioridades até agosto.

Ele registrou o segundo maior número de infecções no mundo, com mais de 10,3 milhões de casos confirmados até o momento. Quase 150 mil pessoas morreram.

Ambas as vacinas aprovadas no domingo podem ser transportadas e armazenadas em temperaturas normais de refrigeração.

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MP denuncia magistrada e filhos por organização criminosa

Pleno.News – 03/01/2021 15h14

Tribunal de Justiça da Bahia Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal denunciou na noite deste sábado (2) , a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Lígia Maria Ramos Cunha, seus filhos Arthur e Rui Barata, e os advogados Diego Freitas Ribeiro, Sérgio Celso Nunes Santos e Júlio César Cavalcanti Ferreira por organização criminosa.

Trata-se da sexta acusação apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no âmbito da Operação Faroeste, que mira um suposto esquema de venda de sentenças instalado na corte baiana.

A Procuradoria acusa o grupo de receber R$ 950 mil em propinas em um esquema que incluiu decisões da desembargadora Lígia Cunha em quatro processos. Em três deles, a magistrada, que está presa preventivamente desde o dia 14 de dezembro, era a relatora.

Na peça enviada ao ministro Og Fernandes, relator da Faroeste no STJ, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos investigados, sendo que parte das provas apresentadas partiram da delação do advogado Júlio César Cavalcanti Ferreira.

O delator revelou que o esquema denunciado teve início em agosto de 2015, com a promoção de Lígia Ramos para o cargo de desembargadora, sendo que as atividades criminosas teriam persistido até dezembro de 2020, mesmo com as sucessivas fases da Operação Faroeste.

A denúncia aponta ainda que a magistrada atuou para obstruir as investigações, determinando, por exemplo, que uma assessora destruísse provas dos crimes.

Ainda segundo a peça de acusação, quando atuava como assessor no TJ, Júlio César foi procurado por Diego para que fizesse a prospecção de casos que poderiam ser negociados pelo grupo. Pelo trabalho, o então servidor recebia, em 2016, entre R$ 5 mil e R$10 mil, diz a PGR.

“Posteriormente, percebendo a lucratividade da missão, sua extensa rede de contatos no segundo grau de jurisdição e anseio de ficar rico, como seus comparsas, Júlio César coloca, no ano de 2018, sua própria banca de advocacia, ganhando, a partir de então, percentual sobre o valor da propina pactuada”, apontou um dos trechos do documento.

De acordo com a Procuradoria, dados da Unidade de Inteligência Financeira relevaram movimentação de R$ 24.526.558,00 por Júlio César no período investigado.

“Em apenas um dos episódios casos relatados pelo colaborador, teria sido acertado o pagamento de R$ 400 mil em propina. Nesse caso, Júlio César ficou com R$ 100 mil e os outros R$ 300 mil foram repassados aos filhos da desembargadora que, em contrapartida deveria ‘acompanhar o referido julgamento e traficar influência junto aos respectivos julgadores’, garantindo o provimento de um recurso de interesse dos integrantes do grupo”, explicou o Ministério Público Federal em nota.

No documento enviado ao STJ, a Procuradoria cita ainda ‘intensa troca de ligações telefônicas’ entre os investigados, sobretudo em datas próximas ou posteriores às decisões tomadas pela desembargadora e relacionadas aos dias em que foram feitas transferências ou repasse de dinheiro em espécie.

Segundo os procuradores, no telefone de Rui Barata, filho da desembargadora denunciada, foram identificadas 106 ligações para os demais investigados entre outubro e dezembro de 2018. Para o MPF, as ‘constatações deixam claro a estabilidade da atuação criminosa’.

*Estadão

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Covid-19: Vacinação no RJ deve começar ainda em janeiro

Monique Mello – 03/01/2021 16h28

Coletiva de imprensa na manhã do domingo (3), no Rio de Janeiro
Coletiva de imprensa na manhã do domingo (3), no Rio de Janeiro Foto: Reprodução

Neste domingo (3), em coletiva de imprensa, o secretário municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Daniel Soranz, garantiu que a vacinação na cidade começa ainda no mês de janeiro. As datas serão divulgadas junto ao Plano de Imunização Nacional.

O Governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PSC), e o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (DEM), se reuniram na manhã deste domingo (3), para discutir o plano de vacinação contra a Covid-19 do estado.

Participaram também da reunião os secretários de Saúde do Estado e do município, Carlos Alberto Chaves e Daniel Soranz, e o representante do Ministério da Saúde no Rio, George Divério.

Na coletiva, Soranz destacou que a Prefeitura seguirá o Plano Nacional de Imunização (PNI).

– Em relação ao calendário, começamos a vacinar no mês de janeiro, isso já está certo. Agora, quando serão as datas exatas de cada fase de imunização, isso será divulgado pelo pelo PNI, pelo ministro Eduardo Pazuello.

Lançado em dezembro, o plano nacional de imunização contra o coronavírus não estabeleceu uma data para início da vacinação. A expectativa do Ministério da Saúde é iniciar entre 20 de janeiro e 10 de fevereiro, mas isso depende de algum imunizante obter o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O Prefeito Eduardo Paes disse que os detalhes serão anunciados pelo Ministério da Saúde nesta segunda-feira (4).

– Amanhã o ministro Pazuello vai anunciar as datas. Ouvi dizer que seria no dia 20 de janeiro, um presente para a cidade do Rio de Janeiro, já que é Dia de São Sebastião. O Estado e a cidade vão seguir o PNI – disse.

A vacinação deve chegar a 2,6 milhões de cariocas. A primeira etapa de vacinação será dividida em quatro fases, começando pelos trabalhadores da área da saúde, pessoas com 75 anos ou mais, idosos em asilos, indígenas e quilombolas.

Na cidade do Rio, a expectativa é de que tenha 450 pontos de vacinação, a maioria nas Clínicas da Família.

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Governo federal quer criar Escola de Defesa em Brasília

Pleno.News – 03/01/2021 17h41

Ministério da Defesa Foto: Divulgação

O governo Jair Bolsonaro planeja criar uma Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília, vinculada às Forças Armadas. Com lançamento previsto para março de 2021, o novo braço acadêmico do Ministério da Defesa está sendo discutido dentro de um estudo de reorganização da pasta, que cita, também, a criação de uma secretaria voltada ao ensino e à cultura. A essa chefia passariam, então, a ESD e a septuagenária Escola Superior de Guerra (ESG), criada em 1949, no Rio.

Consultada, a Defesa não citou cifras específicas da ESD, mas disse que a premissa é não aumentar custos. A Defesa mantém, hoje, campi da ESG no Rio e em Brasília, com orçamento previsto de R$ 14,1 milhões para este ano – 5,2% a mais do que em 2020. O ministério tenta reduzir os impactos orçamentários. A ESD herdaria da ESG o campus de Brasília e parte do seu pessoal.

“Não haverá alteração de efetivo de pessoal, apenas serão remanejados os servidores civis e militares entre a ESG e a futura Escola Superior de Defesa, ficando em torno da metade dos servidores em cada escola. Após o término dos remanejamentos, cada escola ficará com aproximadamente 225 militares e/ou servidores civis”, afirmou o ministério.

Um indicativo da dimensão do projeto foi a solicitação de imóveis feita em agosto ao Patrimônio da União. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pediu ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que cedesse 32 apartamentos funcionais desocupados, localizados no Plano Piloto, para acomodar o corpo discente e servidores militares transferidos do Rio. O pedido está em análise.

Desde 2011, a ESG tem atividades na capital federal (mais informações nesta página). Há um ano, a ESG assumiu o campus da antiga Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf). Trata-se de um terreno de 422 mil metros quadrados, com auditórios, escritórios administrativos, biblioteca, refeitório, vestiários e alojamentos, além de amplo estacionamento. O valor é de R$ 38,5 milhões, segundo avaliação imobiliária de técnicos do governo.

Para mantê-lo, a Defesa estimou os custos em R$ 5,8 milhões ao ano. A expansão da Covid-19, porém, forçou uma adaptação rápida ao ensino à distância, contou um general ao Estadão, com a necessidade de aquisição de softwares de videoconferência e reorganização dos cursos.

Servidores
A previsão da ESD é que sejam recebidos 24 “intercambistas”, alunos enviados por países aliados a convite do governo. Ao todo, a Defesa prevê 1.369 vagas para os cursos em 2021, sendo 699 delas no Rio de Janeiro e 670 em Brasília, nos diversos cursos. Em 2020, foram matriculados 370 pessoas nos cursos regulares na ESG campus Rio e 350 em Brasília.

Comandante da ESG, o almirante de esquadra Wladmilson Borges de Aguiar disse que deseja atrair servidores de todos os Poderes para a nova estrutura.

– A sociedade em geral precisa pensar em Defesa. Daí as portas da escola estarem abertas também para pessoas que trabalham na iniciativa privada e acadêmicos. Defesa não é assunto só de militares – disse o almirante.

Na escola, estudam civis do mercado privado, como a indústria de armamentos, de outros ministérios, órgãos públicos e estatais, como Senado, Petrobras e Tribunal de Contas da União, além de oficiais das Forças Armadas, e polícias militares estaduais.

Em 2020, a direção enfrentou problemas comuns a diversas escolas privadas, como a falta de preparação para dar aulas à distância. Foram cancelados os cursos de “Gestão de Recursos de Defesa”, em Minas Gerais e em São Paulo, e “Programa de Extensão Cultural”, prejudicando 350 alunos. O comando organizou, em substituição, três ciclos de estudos no Rio voltados a empresários da Base Industrial de Defesa, para 1.500 pessoas.

Além disso, alguns órgãos não devem indicar alunos no ano que vem. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) alegaram “contingência de pessoal” e “restrições excepcionais” motivadas pela pandemia de covid-19 para recusar o convite da Defesa a cursos como “Inteligência Estratégia” e “Altos Estudos em Defesa”.

Plano de tirar estrutura do Rio nunca vingou
Discutidas há anos no Governo Federal, a ideia de transferir para Brasília toda a estrutura da Escola Superior de Guerra (ESG), que funciona na Fortaleza de São João, na Urca, um dos bairros mais reservados do Rio de Janeiro, nunca vingou.

Em 2008, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim chegou a levar a proposta ao presidente. Mas houve resistência de oficiais mais antigos da ESG em deixar o Rio, e o plano não foi adiante. Instalou-se, então, em 2011, um “núcleo” da ESG na capital federal. Inicialmente em um anexo na Esplanada dos Ministérios, o “núcleo” da ESG em Brasília herdou o campus da Escola Nacional de Administração Fazendária (Esaf) no ano passado.

Mesmo com as mudanças na área de educação do Ministério da Defesa, e cursos tradicionais, como o de “Altos Estudos em Política e Estratégia”, continuarão no Rio, pela proximidade com outras instituições de ensino, como a Escola de Guerra Naval e a Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Disciplinas que requerem mais interação com conhecimentos civis, como o curso de “Diplomacia e Defesa”, devem ir para Brasília. Reservadamente, diplomatas viram a iniciativa de forma positiva, pois reconhecem carência de conhecimento sobre Defesa em servidores de alto escalão nos ministérios.

O Ministério da Defesa diz que levar atividades acadêmicas para a capital federal é preconizado na Estratégia Nacional de Defesa (END). Estar em Brasília possibilita “atender os civis, assessores de alto nível, lotados nos órgãos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como outras autarquias e instituições”, informou a pasta.

*Estadão

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Em passeio no litoral, Bolsonaro é surpreendido por golfinhos

Monique Mello – 03/01/2021 17h49 | atualizado em 03/01/2021 18h38

Bolsonaro e sua equipe são surpreendidos por golfinhos
Bolsonaro e sua equipe são surpreendidos por golfinhos Foto: Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro está em São Paulo desde o dia 28 de dezembro, para um período de descanso e tem aproveitado o litoral paulista.

Ele já cumprimentou banhistas na Praia Grande e participou de uma pesca na região, num momento de simplicidade registrado pelo Secretário de Pesca.

Em outro passeio marítimo, Bolsonaro e seus acompanhantes foram surpreendidos por um grupo de golfinhos que seguiram o barco. O deputado estadual Gil Diniz (PSL) compartilhou o momento em seu Instagram:



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A post shared by Gil Diniz (@carteiroreaca)

Na web, apoiadores do presidente se manifestaram, com declarações como “até os golfinhos seguem o mito”.

Confira:

Bolsonaro está hospedado no Forte dos Andradas e a expectativa é de que só volte às atividades regulares na próxima segunda-feira (4), quando deve retornar a Brasília.

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Governo Doria reajusta licenciamento de veículos em 40%

Pleno.News – 03/01/2021 18h43 | atualizado em 03/01/2021 19h41

Governo Doria reajusta licenciamento de veículos em 40% Foto: Reprodução/ Instagram

Uma notícia ruim para os moradores de São Paulo. O governo João Doria decidiu aumentar o valor do licenciamento anual de veículos em 40% para 2021.

De acordo com o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo), o calendário de pagamentos terá início a partir do dia 1º de abril, sendo organizado de acordo com o final da placa do veículo.

Os pagamentos, no entanto, poderão ser antecipados, permitindo que os donos dos veículos paguem menos.

Caso o valor seja quitado até o dia 14 de janeiro, o reajuste do licenciamento será de apenas 5,36% (R$ 98,91). Pagamentos feitos após esta dada já contarão com o aumento de 40% (R$ 131,80).

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‘Ninguém fala de aglomerações nos bailes funk!’, diz prefeita

Monique Mello – 03/01/2021 19h08

Prefeita de Rachel Chini sai em defesa de Bolsonaro Foto: Montagem/Reprodução

A prefeita recém eleita de Praia Grande, Raquel Chini (PSDB), saiu em defesa do presidente Jair Bolsonaro, após ele interagir com uma multidão de apoiadores na praia paulista.

A tucana destacou o fato de que há aglomerações sobre as quais as muitos parecem fazer “vista grossa”.

– A gente tem outras aglomerações que ninguém comenta. Se você entrar nesses bailes que tem em várias cidades, bailes funks, que não pararam nunca, eles continuam, ninguém quer enfrentar isso. Aglomerações imensas, literalmente. Pessoas bebendo, dançando, em ambiente fechado, galpão – disse ao jornal Folha de S.Paulo .

Rachel também afirmou que não é cientista e, por isso, não poderia “avaliar como se contamina na água salgada, se contamina”.

– Acredito que se tiver contato com uma pessoa que esteja contaminada eu estou correndo risco, independentemente de estar com 10, 15, 20 ou 100. Uma pessoa basta para a gente já ter contato, se o contato for próximo – disse.

 

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Governo federal restringe exportação de seringas e agulhas

Pleno.News – 03/01/2021 20h01

Governo restringe exportação de seringas Foto: Pixabay

O governo federal restringiu a exportação de seringas e agulhas após a primeira tentativa de compra destes produtos feita pelo Ministério da Saúde. A decisão foi publicada em 31 de dezembro por meio de portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia.

Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar o contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito na terça-feira (29). A pasta pediu ao Ministério da Economia para que agulhas e seringas fossem inseridas no rol de itens essenciais para combate à Covid-19, ou seja, que podem ter a exportação impedida

Pela decisão da Economia, a venda destes produtos para outros países passa a exigir “licença especial de exportação de produtos para o combate à Covid-19”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

No último dia 31, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado está inflacionado ao falar sobre a compra de agulhas.

– Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas? – afirmou.

Em ofício enviado à Economia, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, afirma que proibir a exportação visa evitar “prejuízo” ao plano nacional de vacinação contra a Covid-19.

O ministério tenta ainda a compra destes produtos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas). A expectativa de aquisição por meio desta organização subiu de 40 milhões para 190 milhões de seringas e agulhas.

Segundo edital do pregão, o ministério desejava receber a primeira parcela de 10 milhões de unidades de seringas e agulhas 30 dias após a assinatura dos contratos. Os produtos também serviriam para a campanha contra o sarampo.

A data máxima planejada para a chegada dos insumos era 28 de fevereiro. Se os preços estimados pelo ministério fossem seguidos, a compra de todas as 331 milhões de unidades somaria cerca de R$ 60,7 milhões.

*Estadão

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Carlos Bolsonaro critica “tom” da Globo ao noticiar ladrões acariciando cachorro

Pleno.News – 02/01/2021 20h29 | atualizado em 02/01/2021 21h43

Bandidos seguraram cachorro durante roubo a residência Foto: Divulgação

Neste sábado (2), o vereador Carlos Bolsonaro, do Rio de Janeiro, mostrou toda sua indignação com a cobertura feita pelo portal G1 a respeito de um crime ocorrido em Goiás. Para ele, o veículo agiu com o intuito de transformar bandidos “em anjos”.

O episódio em questão tratou de uma notícia a respeito de um roubo a uma residência. Durante o crime, os ladrões pararam para acariciar um cachorro enquanto furtavam objetos da casa. Ao dar a notícia, o portal ressaltou o fato do cachorro ter pedido “carinho” aos ladrões e inclusive ter ganhado o colo de um dos criminosos.

Carlos Bolsonaro criticou o tom usado pelo veículo.

– Quando dizem que grande parte da imprensa e outros querem transformar assassinos, estupradores, invasores e etc em anjos, enquanto você que não segue suas imposições é tratado como bandido e tentam lhe silenciar, isso não é ironia alguma – escreveu.

O roubo aconteceu na última terça-feira (29) na cidade de Jataí (GO). Os donos estavam viajando e, ao chegarem de viagem, encontraram a residência revirada. Ao analisarem as imagens das câmeras de segurança, eles viram o roubo e os criminosos acariciando o cachorro.

Os dois ladrões acabaram sendo identificados e presos pela polícia no dia seguinte. Ambos confessaram o roubo.

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